A presença de uma fotografia, texto ou outro conteúdo na internet não significa, por si só, que esse material possa ser livremente reproduzido ou reutilizado. O Mesmo Imóvel procura distinguir a origem e a finalidade de cada tipo de conteúdo utilizado pela plataforma.
1. Objetivo desta Política
Esta Política explica como o Mesmo Imóvel trata fotografias, imagens, textos, dados de anúncios e outros conteúdos provenientes de terceiros, bem como os procedimentos disponíveis para titulares de direitos.
2. Direitos sobre conteúdos de terceiros
Fotografias, textos, marcas, logotipos, plantas, vídeos e outros materiais podem estar protegidos por direitos autorais, direitos de marca, direitos de imagem, contratos ou outras normas aplicáveis.
O fato de determinado conteúdo estar acessível publicamente em um site ou anúncio não transfere automaticamente seus direitos ao Mesmo Imóvel nem cria, por si só, autorização irrestrita para reprodução.
3. Conteúdo enviado diretamente ao Mesmo Imóvel
Quando proprietário, imobiliária, corretor, anunciante ou outro usuário envia diretamente fotografias ou outros conteúdos à plataforma, declara possuir os direitos ou autorizações necessários para realizar esse envio e permitir sua utilização para as finalidades do serviço.
Salvo disposição específica em contrário, essa autorização é limitada ao que for razoavelmente necessário para disponibilizar, operar, analisar e apresentar as funcionalidades relacionadas ao conteúdo enviado.
O envio de conteúdo não transfere sua titularidade ao Mesmo Imóvel.
4. Conteúdo recebido por integração, feed ou acordo
Conteúdos fornecidos por parceiros, integrações, APIs, feeds ou outros mecanismos autorizados serão utilizados de acordo com as permissões, condições e limitações aplicáveis à respectiva fonte.
A forma de exibição poderá variar conforme os direitos concedidos por cada fornecedor.
5. Conteúdo encontrado em fontes externas
O Mesmo Imóvel pesquisa informações disponibilizadas por diferentes fontes do mercado imobiliário para organizar, comparar e identificar possíveis correspondências entre anúncios.
A disponibilidade pública de uma fotografia ou outro conteúdo em uma fonte externa não será tratada como autorização automática e irrestrita para sua republicação pública pelo Mesmo Imóvel.
A utilização pública de conteúdos de terceiros dependerá da existência de fundamento, autorização ou condição de uso aplicável ao caso.
6. Imagens e identificação de possível mesmo imóvel
Elementos visuais podem constituir um dos sinais utilizados para analisar se diferentes anúncios apresentam indícios de corresponder ao mesmo imóvel.
Essa análise pode envolver mecanismos técnicos destinados à comparação de características visuais. A eventual análise técnica de uma imagem não significa que a plataforma adquira direitos autorais sobre ela.
A forma e os limites de utilização desses mecanismos poderão ser ajustados de acordo com requisitos jurídicos, contratuais e técnicos aplicáveis.
7. Miniaturas e imagens públicas
Quando o Mesmo Imóvel estiver autorizado a exibir imagens ou miniaturas provenientes de terceiros, poderá utilizá-las para facilitar a identificação visual do imóvel, preservando, quando aplicável, a referência à fonte correspondente.
A existência de indicação da fonte ou de link para o anúncio original não substitui eventual autorização necessária para uso da imagem.
8. Links para fontes originais
O Mesmo Imóvel pode disponibilizar links que direcionem o usuário aos sites ou anúncios de origem para consulta das informações diretamente na fonte.
Sites externos possuem seus próprios conteúdos, políticas e condições de uso. O Mesmo Imóvel não controla alterações realizadas por essas fontes.
9. Textos e descrições de anúncios
Descrições produzidas por anunciantes podem estar protegidas e sujeitas às regras da fonte correspondente.
O Mesmo Imóvel poderá organizar dados objetivos e informações necessárias às funcionalidades do serviço, observando os direitos e limitações aplicáveis.
A plataforma não depende da reprodução integral de descrições de terceiros para realizar sua função de pesquisa e comparação.
10. Marcas e identificação de fontes
Nomes comerciais, marcas e outros sinais de terceiros podem ser mencionados quando necessário para identificar a origem de um anúncio ou informação.
Essa identificação não implica vínculo societário, patrocínio, representação, parceria ou endosso, salvo quando isso for expressamente informado.
11. Solicitação de remoção ou revisão
Titulares de direitos ou pessoas legitimamente interessadas podem solicitar análise de determinado conteúdo que considerem utilizado de forma inadequada.
O pedido deve identificar, sempre que possível, o conteúdo questionado, a página em que aparece, o direito alegado e informações suficientes para permitir sua análise.
Evite enviar documentos ou dados pessoais desnecessários.
12. Análise da solicitação
O recebimento de uma solicitação não determina automaticamente sua procedência. O Mesmo Imóvel poderá analisar a origem do conteúdo, a natureza do uso, as autorizações existentes, a legitimidade do solicitante e demais circunstâncias relevantes.
Quando apropriado, poderá ser solicitada informação adicional para verificar a titularidade ou compreender o pedido.
13. Medidas possíveis
Após análise, a plataforma poderá, conforme o caso:
- manter o conteúdo;
- corrigir sua atribuição ou forma de apresentação;
- substituir ou restringir sua exibição;
- remover o conteúdo da visualização pública;
- solicitar documentação ou informações adicionais;
- adotar outra medida compatível com a situação identificada.
14. Remoção pública e registros técnicos
A remoção de uma fotografia ou outro conteúdo da área pública não implica necessariamente a eliminação automática de todo registro técnico relacionado àquele conteúdo.
Determinados registros poderão ser mantidos quando houver fundamento jurídico e necessidade compatível com segurança, prevenção de fraude, integridade do sistema, exercício de direitos ou outras finalidades legítimas.
A manutenção de registros técnicos estará sujeita à legislação aplicável e não constitui autorização para nova utilização pública do conteúdo.
15. Conteúdo inadequado ou ilícito
O Mesmo Imóvel poderá restringir ou remover conteúdos quando identificar indícios suficientes de violação de direitos, fraude, ilegalidade, risco de segurança ou incompatibilidade com as finalidades da plataforma.
16. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para acompanhar mudanças nas fontes, funcionalidades, acordos, tecnologias utilizadas ou legislação aplicável.
17. Contato
Questões relacionadas a conteúdo, imagens e direitos de terceiros poderão ser encaminhadas para legal@mesmoimovel.com.br.
Questões especificamente relacionadas a dados pessoais poderão ser encaminhadas para privacidade@mesmoimovel.com.br.